A insalubridade é um tema recorrente no Direito do Trabalho e gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. A exposição a agentes nocivos pode garantir o direito ao chamado adicional de insalubridade, desde que preenchidos os requisitos legais. Se você busca informações sobre insalubridade no trabalho, neste artigo explicamos o...
Quando procurar um advogado trabalhista em Uberlândia?
Dúvidas sobre direitos trabalhistas são comuns entre trabalhadores que enfrentam situações delicadas no ambiente de trabalho. Em muitos casos, buscar a orientação de um advogado trabalhista em Uberlândia pode ser fundamental para compreender os direitos e deveres previstos na legislação. Neste artigo, abordamos situações que podem gerar dúvidas trabalhistas e...
Rescisão Indireta: Entenda Seus Direitos e Motivos para Ação
A rescisão indireta, também conhecida como "justa causa do empregador", é uma ferramenta legal que protege os direitos do trabalhador em situações onde o empregador comete faltas graves. Este artigo visa esclarecer o que é a rescisão indireta, os motivos que podem levar a sua aplicação e os direitos do...
Alimentos Gravídicos
Os alimentos gravídicos configuram um direito pouco difundido no âmbito jurídico brasileiro, não obstante todas as mulheres gestantes ostentarem o inalienável direito à percepção desses alimentos. A Lei nº 11.804/08, com efeito, garante às mulheres em estado de gestação o direito aos alimentos. É notório que, no curso da gravidez,...