Quem sofre acidente de trabalho pode ter direito à estabilidade no emprego por, no mínimo, 12 meses. A mesma garantia pode alcançar quem desenvolve uma doença ocupacional relacionada às atividades profissionais. Durante esse período, a empresa não pode demitir o trabalhador sem justa causa. Caso isso aconteça, o trabalhador pode...
Rescisão Indireta: Entenda Seus Direitos e Motivos
Rescisão indireta: quando o trabalhador pode encerrar o contrato A rescisão indireta é um mecanismo previsto na legislação trabalhista que permite ao empregado encerrar o contrato quando o empregador pratica faltas graves. Em vez de pedir demissão, o trabalhador pode buscar o reconhecimento judicial dessa modalidade de desligamento. Dessa forma,...